Áreas de atuação

Áreas de Atuação

 ADVOCACIA CÍVEL – FAMÍLIA, SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIOS, ETC 

 – Família: Separações Judiciais, Divórcio (Judicial e Cartório) , União Estável, Adoção, Guarda, Regulamentação de Guarda e Visita,Ação de Alimentos, Investigação de Paternidade, etc. Sucessão: Testamentos, Inventários, Partilhas, etc.

 – Direitos de Vizinhança: Condomínio, Propriedade, Usucapião,Inventário, Partilha, Cobrança, Despejo, Condomínio, etc.

 – Contratos: Confecção de Contratos, Compra e Venda imobiliários e comerciais , etc.

  – Responsabilidade Civil: Restituição de valores, Danos Morais e materiais, etc.

 ADVOCACIA– DIREITOS DO CONSUMIDOR 

Defesa dos direitos básicos do consumidor, relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos materiais e morais, proteção da saúde e segurança do consumidor, responsabilidade civil, erro médico, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, etc.

Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de
dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor,  renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares;

Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais);

Trânsito: Reparação de danos provenientes de acidentes de trânsito,seguradoras, etc – Juizado Comum e Juizado Especial Cível “Pequenas Causas”, Responsabilidade Civil, Indenizações, Danos Morais e Materiais em Geral, Erro Médico, etc.


 ADVOCACIA TRABALHISTA – DIREITOS DO TRABALHADOR 

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho,alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, FGTS, férias, horas extras e noturnas, 13º  salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência,serviços terceirizados,  equiparação salarial, indenizações, fraude à CLT (não registro, não recolhimento de FGTS, INSS, etc) e também atendendo empresas  na defesa de suas demandas.


ADVOCACIA CRIMINAL – ADVOGADOS CRIMINAIS  – CRIMINALISTAS

Consultoria em questões envolvendo crimes contra a propriedade, vida, honra, ordem tributária, sonegação fiscal, calúnia, difamação, através da Internet, etc.


ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL

Pronto atendimento aos clientes com todos os tributos cobrados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, destacando-se a atuação:

Na forma consultiva:

– Consultoria Tributária,Consultoria e planejamento de operações específicas no cotidiano empresarial, bem como nas operações de aquisição de empresas, incorporações, joint ventures e fusões.

– Análise e pareceres sobre incentivos fiscais oferecidos pelos Estados e Municípios;
– Obtenção de regimes especiais de tributação, bem como parcelamentos REFIS, PPI Estadual e Municipal.
– Apresentação de consultas formais aos Órgãos da Administração Tributária,
Federal, Estadual e Municipal buscando a melhor interpretação da legislação
tributária.
– Acompanhamento em procedimentos fiscalizatório.
– Elaboração de projeto legislativo fiscal e acompanhamento e Recuperação de
créditos fiscais

Na forma contenciosa:
– Impugnações em Autos de Infrações, Federal, Estadual e Municipal;
– Recursos Administrativos perante o Conselho de Contribuintes e Tribunal de
Impostos e Taxas- Sustentação oral perante os Tribunais Administrativos
(Federal e Estadual);
– Contencioso judicial em todas as esferas, instâncias e tribunais.

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